Listagem de Questões sobre Prova
A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue os itens subsequentes. Uma nova norma processual penal terá aplicação imediata somente aos fatos criminosos ocorridos após o início de sua vigência.
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue os itens a seguir à luz do Código de Processo Penal. Quando a questão demandar ampla dilação probatória, o incidente de restituição, instaurado em razão de a coisa ter sido apreendida em poder de terceiro de boa-fé, será resolvido no juízo cível.
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue os itens a seguir à luz do Código de Processo Penal. No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.
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