Listagem de Questões sobre Prova
Não constitui requisito essencial do libelo:
Nome do réu;
Indicação das circunstâncias agravantes;
Exposição do fato criminoso;
Indicação de testemunhas;
Indicação das qualificadoras.
A acareação pode ser efetivada somente entre:
Testemunhas;
Acusados;
Testemunha e acusado;
Vítima e acusado;
Todas as alternativas anteriores estão certas.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Em se tratando de local em que houver peritos oficiais, nas infrações penais que deixam vestígios, quantos peritos devem efetuar o auto de exame de corpo de delito?
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo ________(I)_____ ou pela ______(II)______, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões que completam corretamente a oração acima se encontram na alternativa:
exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);
instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);
exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);
instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).
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