Listagem de Questões sobre Prova
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. No interrogatório ocorrido durante o processo criminal, deve ser nomeado curador ao réu:
menor de 23 (vinte e três) anos.
menor de 21 (vinte e um) anos.
menor de 18 (dezoito) anos.
menor de 16 (dezesseis) anos.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Com relação aos meios de prova, podemos afirmar:
O reconhecimento de pessoas não é meio de prova previsto no Código de Processo Penal Brasileiro.
A confissão do réu não é prova admitida no direito processual penal brasileiro.
Poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.
Não poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.
Indique a alternativa incorreta:
No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na lei civil.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz não poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença,determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Nenhuma das alternativas está incorreta.
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Neste caso:
o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz;
a confissão, quando feita fora do interrogatório, não será tomada por termos nos autos;
a confissão será indivisível e irretratável;
a confissão será divisível e irretratável.
Assinale a alternativa correta em relação ao processo comum estabelecido pelo Código de Processo Penal:
As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.
Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.
As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.
Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.
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