Questões sobre Prova

a perícia poderá ser suprida pela confissão do acusado, quando não for possível o exame de corpo de delito no cadáver.

a autoridade, no caso de exumação, poderá realizar a diligência em qualquer momento e sem prévio aviso

será permitido apenas o exame de D.N.A., por ser mais eficiente, quando houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado.

a autópsia será feita pelo menos 6 (seis) horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais da morte julgarem que possa ser feita antes daquele prazo.

são sempre imprescindíveis, nos casos de morte violenta, os exames externos e internos.

é ato privativo da autoridade judiciária, vedada a presença de defensor constituído ou nomeado durante o ato.

além de ostentar valor probatório, apresenta-se como um meio de defesa do réu.

antes de iniciar o interrogatório, o juiz comunicará ao réu que, embora não seja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio pode ser interpretado em prejuízo de sua própria defesa.

caracteriza simples irregularidade a ausência de citação do acusado para ser interrogado, não acarretando conseqüências graves para o processo.

é proibida a participação da acusação e da defesa no interrogatório.

Ilícitas são as provas que contrariam normas de direito processual.

Ilegítimas são as provas que contrariam normas de direito material.

Admite-se, no ordenamento jurídico pátrio, a obtenção de provas por meios ilícitos, mas não ilegítimos.

Admite-se, no ordenamento jurídico pátrio, a obtenção de provas por meios ilegítimos, mas não ilícitos.

Ilícitas são as provas que afrontam norma de direito material.