Questões sobre Processo em Geral

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Listagem de Questões sobre Processo em Geral

#Questão 309870 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Analista Ministerial

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito penal e do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A autoridade policial, diante da captura de um suspeito de roubo, lavrou o auto de prisão em flagrante e, após os procedimentos legais pertinentes, comunicou a prisão ao juiz competente, que entendeu pela legalidade do ato e manteve a prisão. Nessa situação, a partir do momento da decisão do juiz pela continuidade da prisão, caso a prisão seja ilegal, a autoridade coatora será o juiz e, se for impetrado habeas corpus, o remédio judicial será julgado em segunda instância.

#Questão 565697 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Héracles ajuizou ação ordinária contra Caio, Zeus e Tício. Caio foi citado, mas Zeus e Tício não foram localizados por encontrarem-se em local ignorado. O autor desistiu da ação em relação a Zeus e Tício. Nesse caso, o prazo para resposta de Caio correrá

#Questão 565699 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

As omissões da denúncia não podem ser supridas após

#Questão 565700 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

O Habeas Corpus pode ser impetrado

#Questão 565701 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é

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