Questões sobre Processo em Geral

corrupção ativa consumada.

concussão consumada.

concussão tentada.

corrupção ativa tentada.

condescendência criminosa

terá todas as suas peças, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade.

nos crimes em que a ação pública depender de representação poderá sem ela ser iniciado, desde que haja requisição do Ministério Público.

é um processo judicial inquisitório em que são assegurados ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

é imprescindível para instauração da ação penal e seus vícios afetarão diretamente o processo judicial a que deu origem.

deverá terminar em 20 (vinte) dias se o indiciado estiver solto podendo esse prazo ser prorrogado uma vez por igual período.

nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito, a requerimento de quem tenha qualidade para fazê-lo.

a reprodução simulada dos fatos é sempre obrigatória nos casos de roubo;

ao concluir o inquérito, a autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao promotor competente;

o inquérito é o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o Ministério Público, único titular da ação penal, possa ingressar em juízo;

nos crimes de ação privada, o inquérito será iniciado de ofício pela autoridade policial;

dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;

proceder o reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;

determinar, se for o caso, que se proceda o exame de corpo de delito;

instaurar o inquérito e, após a coleta de provas, arquivar o inquérito policial se encontrar provas da inexistência de crime.