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Questões sobre Das Provas

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Listagem de Questões sobre Das Provas

#Questão 997669 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Criminal de Polícia Civil

Na sede da Polícia Civil, três peritos estão debatendo sobre qual seria o melhor momento para a realização da autópsia. O Perito A defendeu que esta deveria ser feita imediatamente após o óbito, com urgência. Já o Perito B argumentou que a autópsia somente pode ser feita 06 (seis) horas após o óbito, momento a partir do qual há completa parada da circulação sanguínea. Por último, o Perito C defendeu que, em primeiro lugar, deve ser feito o exame externo do cadáver e, caso necessário, se iniciaria a autópsia 12 (doze) horas após o óbito. Considerando o cenário acima, assinale a alternativa correta.

A) A opinião do Perito A está certa.

B) A opinião do Perito B está certa.

C) Nenhum dos peritos acertou o momento certo para que seja realizada a autópsia.

D) A opinião do Perito C está certa.

E) Todos os peritos têm razão, pois a autópsia pode ser feita no momento em que o perito julgar adequado.

#Questão 998213 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, SEAD-AP, Edital nº 1

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

A) Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

B) Nos casos de morte violenta, o exame de corpo de delito é imprescindível, não bastando o simples exame externo do cadáver, mesmo quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

C) Em caso de exumação para exame cadavérico, o administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.

D) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

E) A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

#Questão 998216 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, SEAD-AP, Edital nº 1

Indício é:

A) a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

B) a circunstância conhecida que, podendo ou não ter relação com o fato, autorize investigar-se a existência de outra ou outras circunstâncias

C) a circunstância que, não tendo relação com o fato, autorize, por indução, a investigação de outra ou outras circunstâncias.

D) todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

E) a circunstância que, não tendo relação com o fato, se relaciona à infração penal.

#Questão 998217 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, SEAD-AP, Edital nº 1

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

A) No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições no laudo pericial, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo, podendo também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.

B) Uma vez entregue e aceito pelas partes o laudo pericial, o juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

C) Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

D) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

E) Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

#Questão 997672 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Criminal de Polícia Civil

Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que:

A) O exame pericial incompleto deve ser suprido pela prova testemunhal.

B) Apenas o Ministério Público poderá requerer a realização de novas perícias complementares.

C) O exame pericial incompleto deve ser suprido pelo interrogatório do acusado e pelo depoimento da vítima.

D) Há possibilidade de realização de exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício.

E) É vedada a realização de perícia complementar.

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