Questões sobre Das Provas

#Questão 997672 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Criminal de Polícia Civil

#Questão 997710 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

#Questão 997711 - Direito Processual Penal, Das Provas, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se procedesse ao exame de corpo de delito da vítima. Sobre a conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:

A) A realização do exame de corpo de delito não é ato discricionário do Delegado, pois deve ser feito a partir de 06 (seis horas) do comparecimento da vítima na Delegacia.

B) A conduta do Delegado está totalmente errada, já que não houve autorização judicial.

C) O Delegado poderia requerer, após a concordância do Ministério Público, a realização do exame de corpo de delito, mas jamais poderia ter determinado de ofício tal providência.

D) O Delegado, sendo o caso, poderia ter determinado o exame de corpo de delito e também de outras perícias.

E) A realização do exame de corpo de delito não é ato discricionário do Delegado, pois deve ser feito a partir de 24h (vinte e quatro horas) após a prática criminosa.

#Questão 997890 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Papiloscopista Policial da 3ª Classe

#Questão 997892 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Papiloscopista Policial da 3ª Classe

Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como sonegação de papel ou objeto de valor probatório a sua realização.

B) A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em várias etapas, sendo o reconhecimento e isolamento duas delas.

C) Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.

D) Chama-se “coleta” o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.

E) Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas e deverão ser registradas a data e a hora do acesso.

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