Questões de Direito Processual Penal do ano 2020

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2020

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.

I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.

II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.

III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.

Assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado

A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

Estará impedido o juiz

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