A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção...

A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.
    A) Na contagem de prazos em dias, computam-se somente os dias úteis.
    B) Na contagem de prazos no processo penal, adota-se a regra do direito penal material, ou seja, inclui-se o primeiro dia.
    C) Caso o advogado seja intimado para apresentar peça processual cujo prazo é de cinco dias em uma quarta-feira útil, o prazo final para o protocolo da peça será a segunda-feira subsequente.
    D) O prazo legal de dez dias para o juiz prolatar sentença é de natureza peremptória.
    E) Os prazos impróprios estão sujeitos à preclusão.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Na arquitetura TCP/IP de protocolos, o gerenciamento da rede pode ser realizado por meio do uso do protocolo SNMP, que pertence à camada de

Resolva a questão aqui ›


Assinale a opção que indica uma ação capaz de eliminar a perda de independência da entidade de auditoria por interesse financeiro direto.

Resolva a questão aqui ›


Durante o processo de seleção e aquisição do acervo de uma biblioteca especializada, alguns livros sugeridos pelos usuários deixaram de ser adquiridos por diversas razões. Dentre as razões apresentadas aquela que representa uma censura é a seguinte:

Resolva a questão aqui ›