Questões de Direito Processual Penal do ano 2012

#Questão 310764 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

O réu e seu defensor constituído foram pessoalmente intimados da sentença condenatória no dia 3 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O prazo de 5 dias para apelação terminará no dia

A)

13 de fevereiro, segunda-feira.

B)

07 de fevereiro, terça-feira.

C)

08 de fevereiro, quarta-feira.

D)

09 de fevereiro, quinta-feira.

E)

10 de fevereiro, sexta-feira.

#Questão 310775 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2012, MPE/PE, Analista Ministerial

A respeito do Habeas Corpus, considere:

I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram.

II. A prisão provisória do indiciado foi decretada por decisão fundamentada do representante do Ministério Público.

III. A autoridade competente manteve no cárcere o indiciado quando a lei autorizava a concessão de fiança.

A coação considera-se ilegal e pode ser reparada através de habeas corpus nas situações indicadas em

A)

III.

B)

I e II.

C)

I e III.

D)

I.

E)

II e III.

#Questão 310801 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Auxiliar Judiciário

#Questão 310828 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

No procedimento relativo às infrações de menor potencial ofensivo, a apelação

A)

será julgada pelo Tribunal de Justiça.

B)

deverá ser interposta no prazo de 05 (cinco) dias.

C)

não precisa vir acompanhada de razões, dispondo o recorrente de 08 (oito) dias para apresentá-la, após o recebimento da inconformidade.

D)

deverá ser interposta no prazo de 10 (dez) dias, intimando- se a seguir o recorrido para oferecer resposta escrita no mesmo prazo.

E)

será julgada independentemente de intimação das partes para a sessão de julgamento.

#Questão 310832 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2012, TJPE/PE, Técnico Judiciário

Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que

A)

conceder ou negar a ordem de habeas corpus.

B)

não receber a denúncia.

C)

não receber a queixa.

D)

pronunciar o réu.

E)

indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2012

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