Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2006

#Questão 310725 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TRE RJ, Analista Judiciário

Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.

#Questão 310727 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.

#Questão 310729 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que

#Questão 310731 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus:

I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público.

II. A competência do Juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.

III. A concessão de habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.

IV. Concedido o habeas corpus em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.

É correto o que consta APENAS em

#Questão 310748 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que

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