Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

#Questão 309040 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, TJ/SC, 2003, TJSC/SC, Oficial de Justiça

Assinale a opção correta.

Segundo estabelece o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:

#Questão 309046 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Policial Civil / Papiloscopista

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Um indivíduo que seja preso em flagrante pelo delito de tráfico ilícito de substância entorpecente poderá ser beneficiado com a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança.

#Questão 309056 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Secretário

Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Ao receber os autos de inquérito policial, o magistrado verificou que Nelson, indiciado naquele procedimento pela prática de extorsão mediante seqüestro, não tinha residência fixa, bem como se recusara a fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.

Nessa situação, presentes os requisitos para a prisão temporária, o magistrado deveria decretá-la de ofício, pelo prazo de trinta dias.

#Questão 309195 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2003, DETRAN/DF, Agente de Trânsito

No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados em uma pacata cidade do interior. Após a instauração do inquérito policial, Lúcio passou a providenciar a sua mudança para o exterior e a ameaçar as vítimas dos crimes e seus familiares, caso o reconhecessem.

Nessa situação, provada a materialidade dos crimes e havendo indícios da autoria, o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Lúcio.

#Questão 309368 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FEC, 2003, TRF 2ª, Analista Judiciário

No processo em que o Juiz foi testemunha:

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