Questões de Direito Processual Penal do ano 2003

a suspeição da autoridade policial não poderá ser argüida;

a autoridade policial não tem a obrigação de declararse suspeito;

só o Juiz dar-se-á por suspeito;

só o menor ou seu representante legal poderá argüir a suspeição do Delegado de Polícia no Inquérito Policial;

a suspeição do Delegado de Policia, por ser um fato legal, não pode deixar de ser argüida.

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Ministério Público;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso despacho do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz;

fará minucioso despacho, encaminhando ao Chefe de Polícia.

II e IV estão corretas;

I, IV e V estão erradas;

somente III está errada

I, III e V estão corretas.

somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado.

somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal.

por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial.

tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

I, II e V.

I, III e IV.

I, IV e V.

II, III e IV.

II, III e V.