Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho

#Questão 305012 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Em relação ao mandado de segurança e às nulidades no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

No processo do trabalho, é obrigatória a remessa, de ofício, das decisões proferidas em mandado de segurança pelos TRTs e favoráveis ao impetrante ente público.

#Questão 305020 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:

#Questão 305022 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, para resposta é de:

#Questão 305032 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Analista Judiciário

Opodernormativocompete:

#Questão 305043 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Segundo o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a competência para organizar os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho quando não estabelecidos em lei, é da seguinte autoridade judiciária:

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