Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho

#Questão 305026 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Analista Judiciário

Considerando o direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

A)

Compete ao STJ dirimir conflitos de competência entre juízes trabalhistas vinculados a tribunais regionais do trabalho diversos.

B)

Na lide trabalhista, compete ao TRT dirimir conflito de competência verificado, na respectiva região, entre juiz estadual e juiz do trabalho.

C)

A incompetência absoluta de juiz do trabalho para apreciar matéria referente a crime por exemplo, de falso testemunho, a ser julgado perante juiz de direito, na justiça estadual, pode ser declarada pelo respectivo tribunal de justiça .

D)

Segundo a jurisprudência do STJ e do STF, a nova regra de competência contida da Emenda Constitucional 45/2004, que alterou o art. 114, da CF, alcança processos em curso, independentemente da existência, ou não, de sentença de mérito.

E)

O Código Tributário Nacional coloca o crédito fiscal em situação mais privilegiada que os créditos trabalhistas.

#Questão 305030 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

De acordo com o Provimento 01/2006, com alteração do provimento 02/2007 do Tribunal Regional do Trabalho da 23^aRegião, na hipótese de o Juiz imprimir efeito modificativo à sentença de liquidação de cálculos embargada,

A) será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 15 dias.

B) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de cinco dias, proceda à devida adequação dos cálculos.

C) será obrigatoriamente aberto vista dos autos as partes para que apresentem novos cálculos no prazo sucessivo de 5 dias.

D) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dois dias, proceda à devida adequação dos cálculos.

E) os autos serão encaminhados à Contadoria, a fim de que, no prazo de dez dias, proceda à devida adequação dos cálculos.

#Questão 305047 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Técnico Judiciário

#Questão 305049 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Técnico Judiciário

#Questão 305040 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TST, Analista Judiciário

Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo