Listagem de Questões sobre Recursos
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível
Agravo Regimental, no prazo de dez dias.
Agravo Regimental, no prazo de oito dias.
Agravo de Instrumento, no prazo de oito dias.
Recurso Ordinário, no prazo de oito dias.
Recurso Ordinário, no prazo de dez dias.
Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.
I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.
II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.
III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.
IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.
V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.
É correto o que se afirma APENAS em:
I, III e IV.
II e V.
I, II e III.
I, II, III e V.
III e IV.
Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento.
I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário.
II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
III. O Agravo de Instrumento interposto contra o despacho que não receber Agravo de Petição, suspende a execução da sentença.
IV. O prazo para interposição de Agravo de Instrumento é de oito dias.
É correto o que se afirma em:
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
I e III, apenas.
As hipóteses de cabimento de Agravo Regimental vêm sempre previstas
no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
na Consolidação das Leis do Trabalho, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de cinco dias.
na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
de Petição, no prazo de dez dias.
de Petição, no prazo de oito dias.
Regimental, no prazo de oito dias.
de Instrumento, no prazo de oito dias.
de Instrumento, no prazo de dez dias.
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