Questões sobre Recursos

#Questão 302047 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

Acerca da interposição de recurso no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Dado o princípio da celeridade que norteia todo o rito sumaríssimo, o prazo de interposição do recurso ordinário em tal hipótese é reduzido para cinco dias.

B) O recurso de revista, dotado de efeitos devolutivo e suspensivo, será apresentado ao presidente do tribunal recorrido, que poderá recebê-lo ou denegá-lo, fundamentando, em qualquer caso, a decisão.

C) Da decisão dos Tribunais Regionais do Trabalho, em sede de ação rescisória, é cabível recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho.

D) O recurso ordinário é cabível contra a decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança de sua competência originária.

E) Contra decisões definitivas ou interlocutórias de varas e juízos, cabe recurso ordinário.

#Questão 302075 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

Com relação aos recursos previstos no processo do trabalho, é correto afirmar que

A) das decisões proferidas em processos sob o rito sumário, sempre é cabível a interposição de recurso ordinário.

B) o prazo para interposição do agravo de petição é de 5 dias.

C) contra decisões interlocutórias, desde que constem os “protestos” da ata de audiência é possível a interposição de agravo de instrumento.

D) das decisões proferidas em ação rescisória pelos Tribunais Regionais do Trabalho é cabível a interposição de recurso de revista.

E) no rito sumaríssimo, somente é possível a interposição de recurso de revista no caso de ofensa direta à norma constitucional.

#Questão 302165 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

#Questão 302167 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor e não faz ou fez parte da relação processual. Neste caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando que os referidos embargos já se encontram em grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho competente

A) caberá recurso de revista, no prazo de 8 dias, em todas as hipóteses previstas expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho.

B) não caberá recurso de revista em qualquer hipótese.

C) não caberá recurso de revista, salvo apenas na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.

D) não caberá recurso de revista, salvo na hipótese de interpretação diversa de mesmo dispositivo de lei federal a Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

E) não caberá recurso de revista, salvo na hipótese de interpretação diversa de mesmo dispositivo de lei federal ou estadual, da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho.

#Questão 302183 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses:

I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.

II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.

III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.

IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.

Caberá recurso ordinário nas hipóteses

A) III e IV, apenas.

B) I, II e III, apenas.

C) I, II, III e IV.

D) I, II e IV, apenas.

E) II e III, apenas.

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