Questões sobre Execução trabalhista

#Questão 993945 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Pleno)

#Questão 993956 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, VUNESP, 2022, Docas - PB, Advogado

Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

A) Independentemente de garantia da execução ou penhora de bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

B) Poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários, marcar audiência para a produção de prova oral, a qual deverá realizar-se dentro de 3 (três) dias, ainda que as testemunhas não tenham sido arroladas na defesa.

C) As entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições deverão garantir a execução ou nomear bens à penhora, caso desejem apresentar embargos.

D) Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentados pelo credores trabalhista e previdenciário.

E) Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

#Questão 993984 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FAU, 2022, Prefeitura de Ponta Grossa - PR, Procurador Municipal - Edital nº 3

#Questão 994265 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

A) A liquidação deve obedecer aos estritos limites da decisão transitada em julgado, sob pena de afronta ao instituto da coisa julgada e à imutabilidade da decisão.

B) As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, cabendo, no mesmo prazo concedido às partes, a intimação da União, para apresentar a contribuição previdenciária incidente.

C) Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

D) Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento, pelo procedimento comum ou por prova pericial.

E) Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, de imediato, antes de iniciar o trabalho, às expensas do executado, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

#Questão 995415 - Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

No que se relaciona à execução no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

A) A elaboração dos cálculos, sempre será realizada por perito contábil, nomeado pelo juízo, com oportunidade de vista às partes após a elaboração do laudo, para a impugnação em 08 dias, sob pena de preclusão.

B) As partes deverão apresentar cálculos, quando a sentença for ilíquida, e a secretaria determinará a intimação da União para a inclusão das contribuições sociais que entende serem devidas.

C) Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

D) O juiz poderá iniciar a execução, de ofício, intimando, nesse caso, as partes, através de seus procuradores, para dar andamento ao feito.

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