Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

#Questão 303645 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Foi ajuizado perante o TST dissídio coletivo, de natureza econômica, tendo por suscitada autarquia federal. Nesse dissídio, todavia, emergiu disputa pela titularidade de representação sindical da categoria obreira, pretendida por entes sindicais distintos. Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

A solução da questão concernente à referida disputa de titularidade de representação escapa à competência material da justiça do trabalho.

#Questão 303647 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria e Carmem são ministras do TST, ambas empossadas em 5/5/2003. Maria tem quarenta anos e foi nomeada em 17/3/2003, ao passo que Carmem tem 45 anos e foi nomeada em 2/4/2003.

Nessa situação, nos termos regimentais, Maria deverá ser considerada ministra de maior antiguidade em relação à ministra Carmem.

#Questão 303649 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

A respeito da distribuição e da uniformização da jurisprudência no TST, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O ministro Carlos Silva, que tem 68 anos de idade e já conta com tempo de serviço suficiente para aposentar-se, protocolizou, em 5 de agosto de 2003, o requerimento de aposentação.

Nessa situação, os processos distribuídos ao ministro, sessenta dias antes da protocolização do requerimento e ainda não julgados, deverão ser distribuídos a outros ministros.

#Questão 303651 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

No que tange a atos processuais e a processos, julgue os itens que se seguem.

Compete ao STF julgar o mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TST.

#Questão 303657 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Sobre as regras de competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção errada.

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