Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

#Questão 303984 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

#Questão 303986 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após

#Questão 304025 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:

I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.

II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.

III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.

IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:

#Questão 304027 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

#Questão 304029 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

Sobre as audiências na Justiça do Trabalho, aponte a opção incorreta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis