Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2003

#Questão 749577 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de

Recife – PE propôs reclamatória trabalhista, em nome próprio,

postulando, em favor de associados que são empregados da

Construtora Futuro Ltda., adicional de insalubridade a esses

obreiros, que participaram da operação de uma usina de cimento

localizada no município de Recife. A ação teve valor estimado no

que equivalia, então, a cem salários mínimos.

Cientificado pelo sindicato reclamante da natureza e

abrangência da matéria posta em juízo, o Ministério Público do

Trabalho requereu sua intervenção no feito, na condição de fiscal

da lei, o que foi deferido.

Após colhida a defesa da reclamada em audiência de

conciliação e julgamento, cinco dos empregados da reclamada,

associados ao sindicato, apresentaram requerimentos formais e

individuais de desistência do feito. Tais requerimentos contaram

com anuência da empresa reclamada.

No curso da instrução processual, foram colhidos

depoimentos testemunhais e foi determinada a produção de perícia

técnica. Foram indeferidos os requerimentos feitos por ambas as

partes no sentido de lhes ser permitido designar assistentes

técnicos. As partes não formularam protestos. Após a apresentação

do laudo e de sua vista pelos litigantes, a instrução foi encerrada

pelo julgador de origem. Posteriormente, foi prolatada a sentença,

em que foram acatadas as conclusões lançadas no laudo do perito

do juízo, no sentido da inexistência de condições insalu

A desistência formulada individualmente pelos obreiros foi admissível, ainda que a reclamatória tivesse sido ajuizada por seu sindicato.

#Questão 749788 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª), Analista Judiciário

Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes asserções:

I) A ação rescisória é admitida no processo do trabalho, mas, ao contrário do que estabelece o CPC, não é necessário o depósito de 5% (cinco por cento) do valor da causa.

II) Se a ação for ajuizada pelo empregador, ele deverá efetuar o depósito da quantia de 5% (cinco por cento) do valor da causa.

III) A execução da decisão proferida em ação rescisória é realizada nos mesmos autos da ação que lhe deu origem.

IV) Quando for réu, o sindicato que tiver sido autor, como substituto processual na ação originária, é necessária a citação dos substituídos, conforme a Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST. Observadas essas afirmações, assinale a alternativa correta:

#Questão 749789 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª), Analista Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

#Questão 749790 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª), Analista Judiciário

Sobre os recursos trabalhistas, observadas as Orientações Jurisprudenciais das Seções Especializadas do TST, é correto dizer:

#Questão 749791 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CONATEC, 2003, Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª), Analista Judiciário

Não é correto dizer:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis