Questões de Direito Processual Civil da FGV

litisconsórcio.

assistência.

oposição.

intervenção de terceiro prejudicado.

intervenção iussu iudicis.

é possível, desde que a segunda demanda guarde efetiva identidade com a primeira.

necessita que o recurso não tenha sido encaminhado à Câmara.

é permitida desde que exista identidade de causa de pedir entre as ações.

é inviável, em função de já ter sido produzida a prova na ação que foi julgada.

é incabível, por não haver conexão em processos que estejam em instâncias distintas.

Ao decidir simultaneamente a oposição e a ação, deve o juiz conhecer da ação em primeiro lugar.

Na hipótese de revelia do assistido, o assistente é considerado o seu gestor de negócios.

Em nenhuma hipótese poderão as partes, de comum acordo, reduzir os prazos, ainda que dilatórios.

Os prazos são irrenunciáveis, ainda que em favor da própria parte.

Realizada uma segunda perícia, substituirá a primeira, vinculando o juiz quanto à sua análise exclusiva.

obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida

a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos

o afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais

a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita

o protesto e a apreensão de títulos