Questões de Direito Processual Civil da FGV

pode ser declarada de ofício pelo juiz.

não pode ser argüida por meio de exceção.

apresentada fora do prazo a exceção, não se prorroga a competência.

da autarquia e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar solidariamente no pólo passivo da relação jurídica processual.

da União e do Ministério da Educação, já que estes devem figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.

do Ministério da Educação, uma vez que a este órgão está vinculada a autarquia.

da autarquia, já que esta é detentora de personalidade jurídica própria.

da União, já que se trata de uma autarquia federal.

ocorre coisa julgada formal em todas as hipóteses do artigo 267 do Código de Processo Civil, autorizando o autor a intentar sempre nova ação.

ocorre coisa julgada formal em todos os casos, podendo o autor intentar de novo a ação, salvo se a extinção decorreu de perempção, litispendência ou coisa julgada, desde que depositadas as custas e honorários.

ocorre coisa julgada material se o autor, ao renovar o pedido, não provar o pagamento das custas e honorários do processo anterior.

ocorre coisa julgada material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, desde que com pedido diverso.

ocorre coisa julgada formal e material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, desde que com a causa de pedir diversa.

em dobro, para a Fazenda Pública contestar ação proposta pelo procedimento ordinário.

da intimação do advogado, para a apresentação de testemunhas no procedimento sumário.

da juntada aos autos do mandado de busca e apreensão, para a interposição dos embargos na execução para a entrega de coisa.

da juntada aos autos do comprovante da intimação da penhora, na execução movida em face de pessoa jurídica de direito público.

em triplo, para o Ministério Público se manifestar nas causas em que há o interesse de incapaz.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I, II e V estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.