Questões de Direito Processual Civil da FGV

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A respeito da execução, assinale a alternativa correta.

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica:

A respeito da execução, analise as afirmativas a seguir:

I. diante do caráter coercitivo do processo de execução, nele é obrigatória a participação do Ministério Público;

II. a sentença que julgar a partilha é título executivo apenas em relação a terceiros;

III. a sentença que julgar a partilha é título executivo apenas em relação aos herdeiros;

IV. a sentença que julgar a partilha é título executivo em relação aos herdeiros e ao inventariante.

Assinale:

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