Questões de Direito Processual Civil da FCC

oposição.

ação ordinária.

denunciação à lide.

embargos de terceiro.

assistência litisconsorcial.

se forem declarados manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa ao embargante em valor equivalente a 1% do montante em execução.

pode o executado, em até dez dias, contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença.

no prazo para sua oposição, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, mais custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

sua rejeição liminar será recorrível mediante agravo de instrumento.

sua oposição depende de penhora prévia, ou ao menos caução ou depósito do valor em execução.

e Pedro devem ajuizar embargos do devedor.

deve ajuizar embargos de terceiro e Pedro embargos do devedor.

deve ajuizar embargos do devedor e Pedro embargos de terceiro.

e Pedro devem ajuizar embargos de terceiro.

e Pedro devem ajuizar ação rescisória.

nos mesmos casos em que tem lugar o arresto.

quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar com algum livre equivalente às dívidas.

quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.

de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas e danificações.

quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

cônjuge do executado.

exequente.

filho do executado.

credor concorrente.

pai do executado.