Questões de Direito Processual Civil da FCC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FCC

O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Regional Y de São Paulo − SP está sem andamento processual por quinze meses em razão da negligência das partes. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,

Acácio ajuizou ação de cobrança contra Pedro pelo rito ordinário para receber deste o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidos pela realização de um serviço de jardinagem. Citado, Pedro contesta a ação e apresenta reconvenção alegando que o valor contratado foi pago e que, na verdade, Acácio abandonou a execução do contrato e por isso deve repará-lo em perdas e danos materiais e morais. Diante da reconvenção Acácio desiste da ação proposta. Nesse caso,

Na sala de audiência da Vara única da Comarca de Alagoinha, o advogado do autor, Sr. “X”, já com bastante idade e portador de doença cardíaca, teve um ataque do coração e sofreu morte súbita. Considerando que, já havia iniciado a audiência de instrução e julgamento, o M.M. juiz

Extingue-se o processo sem resolução do mérito

O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi suspenso porque não pode ser proferida sentença senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, o período de suspensão NÃO poderá exceder um ano nos processos

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