Questões de Direito Processual Civil da CESPE / CEBRASPE

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

A execução provisória corre por conta e risco do credor, que deverá prestar caução idônea se desejar levar à praça o imóvel penhorado antes do trânsito em julgado do título judicial objeto da execução.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de conhecimento e de execução.

O autor vencedor de ação objetivando a entrega de coisa certa e determinada que desejar satisfazer seu direito pela via jurisdicional deverá ajuizar ação de execução para a entrega da coisa.

No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir.

Nos embargos do devedor, ocorre a chamada legitimidade cruzada: o executado passa a autor da ação de embargos e o exeqüente, a réu. Ressalta-se que a parte ilegítima, na execução, é legítima nos embargos.

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

Os embargos do devedor devem ser utilizados para defesa do executado e de qualquer pessoa que, não sendo parte no feito, veja-se atingida em seu patrimônio por atos de execução, ainda que não seja responsável pelo pagamento da dívida.

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.