Questão
Q298072
Prova: Concurso Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
•
Superior Tribunal Militar (STM)
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recu...
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.
Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...