131
Q829040
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
132
Q817227
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela no Processo Civil, assinale a assertiva INCORRETA.
133
Q749253
É correto afirmar que
134
Q749200
Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e da antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.
Formulado na petição inicial pedido certo de valor a título de indenização por danos materiais, poderá o juiz proferir sentença condenatória ilíquida, cujo cumprimento, após o trânsito em julgado, estará condicionado à prévia instauração da fase de liquidação.
135
Q749206
No que se refere à coisa julgada, julgue os itens subsequentes.
A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.
136
Q749202
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.
Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.
137
Q829033
Acerca da sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.
138
Q749303
Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. Nos termos do Código de Processo Civil vigente, como toda sentença de carência de ação é na realidade uma sentença de mérito, após o trânsito em julgado, essa sentença está protegida pelo fenômeno da coisa julgada material.
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Q749209
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Os representantes judiciais da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de suas respectivas autarquias e fundações serão intimados pessoalmente pelo juiz, no prazo de quarenta e oito horas, das decisões judiciais em que suas autoridades administrativas figurem como coatoras em mandado de segurança, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder.
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Q747230
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo.