Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STJ. O juiz que concluir a instrução processual deverá proferir sentença ainda que se aposente ou venha a ser promovido, pois o princípio da identidade física do juiz só deixa de prevalecer nas hipóteses em que o magistrado venha a falecer ou seja acometido de grave doença que o impeça de proferir decisão no feito.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}