Questão Q749205
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Direito Processual Civil Sentença e coisa julgada:
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

No que concerne à sentença proferida no processo civil, j...

No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Os motivos de fato e de direito contidos na sentença, bem como a verdade desses fatos estabelecida como motivação ou fundamentação, com base no que o juiz decide o pedido, proferindo um comando que deve ser obedecido pelos litigantes, tornam-se indiscutíveis e fazem coisa julgada material.

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