31 Q748515
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções previstas em lei.
32 Q748514
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de não poder fazê-lo em outro momento processual.
33 Q748513
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.
34 Q748509
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes. Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.
35 Q748507
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
A fixação da jurisdição tem como base o pedido inicial. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta o princípio processual aplicável a esta delimitação.
36 Q748488
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue os itens a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil.

Voltado para a concepção democrática atual do processo justo, o CPC promoveu a evolução do contraditório, que passou a ser considerado efetivo apenas quando vai além da simples possibilidade formal de oitiva das partes.
37 Q748443
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
À lei processual civil aplica-se a máxima tempus regit actum (o tempo rege o ato). Considerando a aplicação da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
38 Q643350
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
São princípios que norteiam o novo CPC:
39 Q643349
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: FUNECE

Atente ao seguinte excerto: “Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância.”

(Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil)

O trecho em destaque remete ao princípio processual civilista denominado

40 Q643348
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: FUNECE
A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará