Questão
Q643323
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Munic?pio - Fortaleza - CE (PGM/CE) 2017 - Procurador do Munc?pio - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017
•
Procuradoria Geral do Município - Fortaleza - CE (PGM/CE) 2017
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC...
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. Conforme o STJ, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, o reconhecimento, pelo juiz, de sua suspeição por motivo superveniente tem efeitos retroativos e acarreta nulidade dos atos processuais praticados em momento anterior ao fato que tiver dado ensejo à suspeição.Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...