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A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens ...

#Questão 748505 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, ESAF, 2015, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procurador da Fazenda Nacional

A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção correta.

A) Constitui densifi cação de tal princípio a necessidade de distribuição por dependência quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido.

B) Segundo esse princípio, o juiz que colheu a prova dos autos deve necessariamente proferir a sentença.

C) A jurisdição só pode ser exercida nos limites territoriais da respectiva comarca ou seção judiciária.

D) Nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário.

E) Deverá o magistrado julgar de forma livre, desde que fundamentada a decisão de acordo com as provas constantes dos autos.

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