111
Q299193
Assinale a alternativa incorreta:
112
Q299179
respeito dos prazos, considere:
I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório.
II. Os prazos recursais são peremptórios.
III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido.
Está correto o que se afirma APENAS em
113
Q299159
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.
A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.
114
Q299158
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.
Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.
115
Q299156
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.
A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
116
Q299140
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre prazos processuais, indique a alternativa INCORRETA.
117
Q295549
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Prazos, assinale a alternativa correta.
118
Q295012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
119
Q294045
O prazo para informações da autoridade coatora no Mandado de Segurança é de:
120
Q643381
O Ministério Público pretende interpor agravo de instrumento em face de decisão proferida em processo em que atua como fiscal da lei. Deverá fazê-lo no prazo de