Questões sobre Partes e procuradores

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Listagem de Questões sobre Partes e procuradores

Na ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas

A propósito da participação da Fazenda Pública em juizo, é CORRETO afirmar que ela

A respeito do litisconsórcio e da assistência, é correto:

A assistência judiciária gratuita

No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem.

Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem embargo da existência de exceções, como na hipótese da ação popular, que pode ser ajuizada por eleitor de dezesseis anos de idade.

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