Questões sobre Outros atos processuais

depende de decisão interlocutória do juiz, resolvendo pedido da parte no curso do processo.

depende de prévio despacho do juiz, ordenando que o servidor assim o proceda.

pode ser feito pelos advogados de quaisquer das partes, independentemente de ordem judicial.

independe de despacho, devendo ser praticado de ofício por servidor e revisto pelo juiz quando necessário.

só pode ser feito em decorrência de sentença pelo juiz, ao apreciar requerimento formulado pela parte.

documentação, movimentação e execução.

execução, documentação e movimentação.

movimentação, execução e documentação.

execução, movimentação e documentação.

documentação, execução e movimentação.

compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

se cada parte for em parte vencedor e vencido, caberá ao autor pagar os honorários e as despesas, por ter tido a iniciativa do processo.

se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos igualmente pelas partes.

as despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão sempre pagas ao final pelo Estado.

sempre que um litigante decair de parte mínima do pedido, haverá responsabilidade proporcional pelas despesas e honorários, no percentual respectivo.