Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

ficará inabilitado, por dois anos, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado, por um ano, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado, por cinco anos, a funcionar em outras perícias.

ficará inabilitado a funcionar em qualquer perícia por prazo indeterminado.

não ficará inabilitado a funcionar em outras perícias.

A modificação da competência alcança as hipóteses de competência absoluta, desde que seja esta determinada pelo critério territorial.

Quando o depoimento pessoal é determinado de ofício pelo juiz, sendo a parte intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumem confessados os fatos contra ela alegados, caso injustificadamente não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplica a ela a pena de confissão.

Aplica-se o princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais às hipóteses de nulidades absolutas.

Tem-se como defeso de atuar no processo de jurisdição voluntária o juiz que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

A competência jurisdicional figura como pressuposto de existência do processo.

sempre poderá decidir um litígio por equidade.

está proibido de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim na linha colateral até o segundo grau.

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário em que funcionou como órgão do Ministério Público.

visando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade.

deve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

diante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício.

pode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento.

as decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar.

administrador judicial e juízes leigos.

depositário público e partidor judicial.

oficiais de justiça e secretários judiciais.

secretários do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Justiça e perito oficial.