Questões sobre Jurisdição e ação

é nulo, não havendo formação de coisa julgada de nenhuma espécie.

será julgado com resolução do mérito, formando coisa julgada material.

será julgado com resolução do mérito, acarretando coisa julgada formal.

será julgado extinto sem resolução do mérito, formando coisa julgada material.

será julgado extinto sem resolução do mérito, acarretando coisa julgada formal.

capacidade postulatória, legitimidade das partes e interesse processual.

competência do juiz, inocorrência da prescrição e não terem as partes celebrado convenção de arbitragem.

interesse de agir, inocorrência da prescrição ou de decadência e capacidade de ser parte.

possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual.

possibilidade jurídica do pedido, não se achar perempta a ação e citação válida do réu.

a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

a extinção de uma faculdade processual pela prática de ato incompatível com o que se pretende realizar.

o exaurimento da faculdade processual pelo seu exercício no prazo previsto.

a eficácia da sentença, não mais sujeita a recurso ordinário e extraordinário ou à ação rescisória.

a perda de uma faculdade processual pelo decurso do prazo previsto para o seu exercício.

o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela.

a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.

a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.

o desconto em folha do imposto de renda por parte da Receita Federal, a reclamação junto ao Procon e a tutela jurisdicional do Estado, apenas.

o linchamento do agressor, a autotutela e a autocomposição.