Questões sobre Jurisdição e ação

da ação.

da jurisdição.

do processo.

da lide.

do procedimento.

a mesma natureza.

o mesmo pedido e as mesmas partes.

o mesmo pedido, as mesmas partes e mesma causa de pedir.

o mesmo pedido e mesma causa de pedir.

fundamentos e pedidos de mesma natureza.

veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.

após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.

não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.

II.

II e III.

I.

I e II.

I e III.

inválidos, porque o Código de Processo Civil não contempla expressamente a nulidade referida no texto doutrinário transcrito.

inválidos, porque todos os processos se sujeitam à preclusão.

inválidos, porque as nulidades processuais ficam sempre acobertadas pelo trânsito em julgado da sentença.

válidos no sistema processual civil brasileiro vigente.

válidos, entretanto essa nulidade depois do trânsito em julgado da sentença, só pode ser argüida em ação rescisória.