O princípio processual da congruência ou adstrição signi...

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

  • A.

    veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

  • B.

    o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.

  • C.

    após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.

  • D.

    não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

  • E.

    o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.

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Questões extras

Acerca de testes sanguíneos básicos, julgue os itens a seguir. Nos testes para determinação da velocidade de hemossedimentação (VHS), deve ser coletada uma amostra de 5 mL de sangue venoso na presença de EDTA e transferida para um tubo de sedimentação graduado. Espera-se o assentamento das hemácias por 1 hora e, após esse intervalo, a quantidade de assentamento corresponde à VHS do paciente.

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Flexionam-se em número como CIDADÃO – “[...] um CIDADÃO cumpriu três anos de cadeia [...]” (parágrafo 4) – ambos os substantivos relacionados na alternativa:

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Dentre as válvulas abaixo, qual NÃO é do tipo válvula de regulagem?

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