Questões sobre Jurisdição e ação

#Questão 294390 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

#Questão 295705 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

#Questão 643580 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TCM/GO, Auditor de Controle Externo

No tocante às condições da ação e aos pressupostos processuais,

A) para que o juiz possa examinar o pedido inicial deve examinar preliminarmente tanto as condições da ação como os pressupostos processuais, ambos antecedendo a análise da pretensão meritória do autor.

B) a análise do mérito depende da prévia perquirição dos pressupostos processuais, mas não das condições da ação, que já dizem respeito ao próprio mérito da pretensão deduzida em juízo.

C) o exame do mérito depende da prévia análise das condições da ação, mas não dos pressupostos processuais, que se consideram como prejudiciais do mérito deduzido em juízo.

D) tanto os pressupostos processuais como as condições da ação são prejudiciais à análise do mérito e, reconhecida sua ausência, implica deva o juiz determinar a emenda da petição inicial, para sanar o vício.

E) embora preliminares à pretensão meritória, o reconhecimento da ausência das condições da ação ou dos pressupostos processuais conduz à extinção do processo com resolução do mérito, obstando a que, em regra, seja a demanda ajuizada novamente.

#Questão 643595 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, DPE/RR, Oficial de Diligência

#Questão 643581 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Questões sobre Jurisdição e ação

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo