Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 294928 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

Os despachos, atos que não implicam decisões capazes de causar algum gravame às partes, são praticados sempre de ofício pelo juiz, em razão do princípio do impulso oficial, sendo, pois, vedado às partes requerer ao magistrado que os pratique.

#Questão 294932 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas e os pontos controvertidos.

Havendo no acórdão parte não unânime e parte unânime,

Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros no processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da prova. Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.

É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.

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