Questões sobre Embargos do Devedor

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Listagem de Questões sobre Embargos do Devedor

#Questão 296928 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, VUNESP, 2007, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Do Acórdão proferido em decisão interlocutória, em processo cautelar e/ou nos embargos à execução

#Questão 296926 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximos itens.

De acordo com o STJ, não é cabível reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública

#Questão 296871 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, CESPE / CEBRASPE, 2006, CODEBA/BA, Advogado

A respeito do processo de execução, julgue os itens a seguir.

Os embargos do devedor na execução por carta podem ser opostos tanto no juízo deprecante quanto no deprecado, todavia a competência para julgá-los será do juízo deprecado quando os embargos versarem apenas sobre vícios e defeitos dos atos por este realizados.

#Questão 643664 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

A respeito dos meios de impugnação da decisão judicial, no processo civil, julgue os itens a seguir. Não são cabíveis embargos infringentes contra o acórdão não-unânime que reforma a sentença de mérito em sede de reexame necessário.

#Questão 643665 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Em embargos do devedor, na execução contra a Fazenda Pública, pode o executado alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.

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