131 Q295974
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pode ser expedida por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do juiz, na forma da lei,

132 Q295961
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao ato processual de citação do réu,

133 Q295959
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.

A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.

134 Q295872
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à citação é correto afirmar que

135 Q295869
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação

136 Q295863
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere o processo em que for

I. ré: pessoa incapaz.

II. réu: o Município de São Paulo.

III. réu: partido político.

IV. réu: o Estado de São Paulo.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO se fará a citação pelo correio nas hipóteses indicadas APENAS em

137 Q295861
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a citação for por edital, começa a correr o prazo para a resposta

138 Q295818
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa ação ordinária, após a citação, o juiz julgou extinto o processo sem resolução do mérito, porque, apesar de pessoalmente intimado, o autor deu causa à paralisação do processo por mais de um ano. Nesse caso,

139 Q295816
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa ação ordinária, o réu não foi citado regularmente mas, mesmo assim, apresentou contestação e atuou em todas as fases do processo, até o trânsito em julgado da decisão final. Nesse caso, na fase do cumprimento da sentença,

140 Q295813
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a intimação é correto afirmar: