Pode ser expedida por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do juiz, na forma da lei,
Em relação ao ato processual de citação do réu,
Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.
A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.
Quanto à citação é correto afirmar que
NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação
Considere o processo em que for
I. ré: pessoa incapaz.
II. réu: o Município de São Paulo.
III. réu: partido político.
IV. réu: o Estado de São Paulo.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO se fará a citação pelo correio nas hipóteses indicadas APENAS em
Quando a citação for por edital, começa a correr o prazo para a resposta
Numa ação ordinária, após a citação, o juiz julgou extinto o processo sem resolução do mérito, porque, apesar de pessoalmente intimado, o autor deu causa à paralisação do processo por mais de um ano. Nesse caso,
Numa ação ordinária, o réu não foi citado regularmente mas, mesmo assim, apresentou contestação e atuou em todas as fases do processo, até o trânsito em julgado da decisão final. Nesse caso, na fase do cumprimento da sentença,
Sobre a intimação é correto afirmar: