No tocante à citação
interrompe a prescrição e, a não ser que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor.
sua falta não é convalidada pelo comparecimento espontâneo do réu.
quando válida, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa e interrompe a prescrição, que retroagirá à data da propositura da ação.
sua falta ou nulidade não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz.
será feita apenas no domicílio ou na residência do réu.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
