Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirm
#Questão 958138
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Sujeitos da Relação Processual
,
FGV
,
2023
,
TJ-MS
, Juiz Substituto
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
A) pode ter como beneficiário tanto pessoa física quanto pessoa jurídica;
B) não pode ser deferida ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;
C) constitui benefício que, uma vez deferido à parte, estende-se automaticamente ao respectivo sucessor processual;
D) constitui benefício que importa em isenção das custas judiciais e das multas, como a decorrente da litigância de má-fé;
E) a decisão que indefere o benefício não é impugnável por via recursal típica.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 958137
Próxima questão - #Questão 958139
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
