O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua residência para passear com a família. A citação
não é válida porque foi feita sem a necessária privacidade, na presença dos familiares do réu.
não é válida porque o cidadão tem o direito de absoluta privacidade nos domingos e feriados.
só seria válida se o réu tivesse recebido o oficial de justiça em sua residência.
é válida, se tiver havido autorização expressa do juiz para realizar-se em domingos e feriados.
não poderá ser feita, mas o oficial de justiça poderá marcar com o réu o dia útil e horário em que voltará para fazê-la.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
