Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

#Questão 817121 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FEPESE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC), Procurador do Estado

João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel, tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Observadas as hipóteses de intervenção de terceiros, quais as opções possíveis, ainda que independentes entre si?

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao questionamento acima.

( ) João promover a denunciação da lide a Pedro.

( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.

( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.

( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria.

( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A) V • V • V • V • F

B) V • V • F • V • F

C) V • F • F • F • V

D) F • V • F • F • F

E) F • F • V • V • V

#Questão 817124 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

O novo Código de Processo Civil, vigente no país desde março de 2016, estabelece que

A) se presumem falsas em relação ao signatário as declarações constantes de documento particular escrito e assinado ou somente assinado.

B) os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar de uma ata notarial.

C) as reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, não valem como certidões, mesmo quando o escrivão certificar sua conformidade com o original.

D) a utilização de documentos eletrônicos no processo convencional independe de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

E) o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

#Questão 817125 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda.

Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas deve requerer é

A) a assistência simples.

B) a denunciação da lide.

C) o chamamento ao processo.

D) o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

E) o amicus curiae.

#Questão 817127 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG), Analista de Controle Externo

Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a citação dos demais devedores para integrarem a lide.

Nessa situação hipotética, o réu requereu

A) a assistência litisconsorcial.

B) a inclusão de amicus curiae.

C) a denunciação da lide.

D) o chamamento ao processo.

E) a assistência simples.

#Questão 817131 - Direito Processual Civil, Petição inicial, CESGRANRIO, 2018, Liquigás Distribuidora SA (2ª edição), Profissional Júnior

Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, não havendo outro prazo fixado pelo juiz, em

A) cinco dias

B) dez dias

C) quinze dias

D) vinte dias

E) trinta dias

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